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DECRETO

INSTRUÇÃO NORMATIVA

LEI

ORDEM INTERNA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA

PARECER

PORTARIA

PORTARIA CONJUNTA

PORTARIA INTERSECRETARIAL

RESOLUÇÃO
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  ATO
  
  ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO
  
  CIRCULAR
  
  COMPILAÇÃO
  
  COMUNICADO
  
  COMUNICADO CONJUNTO
  
  DECRETO LEGISLATIVO
  
  DECRETO LEI
  
  DELIBERAÇÃO
  
  DESPACHO
  
  EMENDA
  
  INDICAÇÃO
  
  INSTRUÇÃO
  
  INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA
  
  INSTRUÇÃO SERVIÇO
  
  MEMORANDO
  
  MEMORANDO CIRCULAR
  
  NOTA TÉCNICA
  
  NOTA TÉCNICA CONJUNTA
  
  OFICIO CIRCULAR
  
  OFÍCIO
  
  ORDEM DE SERVIÇO
  
  ORDEM INTERNA CONJUNTA
  
  ORDEM INTERNA INTERSECRETARIAL
  
  PARECER NORMATIVO
  
  PROJETO DE LEI
  
  PUBLICAÇÃO
  
  RAZÕES DO VETO
  
  RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI
  
  RECOMENDAÇÃO
  
  REGIMENTO INTERNO
  
  RESOLUÇÃO CONJUNTA
  
  RESOLUÇÃO INTERSECRETARIAL
  
  SÚMULA ADMINISTRATIVA
Data inicial:

Data final:

Origem

Palavras-Chave

Situações das normas

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

ALTERADO

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Ordenar por:

Data

LEI Nº 10.032 de 27 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre a criação de um conselho municipal de preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental da cidade de São Paulo.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 58.414 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 391 DE 30 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 769 DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 159 DE 16 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 1 DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 769 DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 769 DE 28 DE JUNHO DE 2023

LEI Nº 8.252 de 20 de Maio de 1975

Dispõe sobre a criação do Departamento de Informação e Documentação Artística, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 12.087 DE 16 DE JULHO DE 1975
DECRETO Nº 12.861 DE 29 DE ABRIL DE 1976
DECRETO Nº 14.562 DE 31 DE MAIO DE 1977
DECRETO Nº 21.718 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1985
DECRETO Nº 21.851 DE 8 DE JANEIRO DE 1986
DECRETO Nº 41.853 DE 1 DE ABRIL DE 2002

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